O uso de células-tronco é regulamentado no Brasil desde 2008 através da Lei
de Biossegurança (lei 11.105/2005). No artigo 5º, ela permite o uso de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia.
Em 2005, o Procurador da República na época entrou com uma ação direta de
inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 5º.
Porém, foi somente no dia 29 de maio de 2008 que o STF julgou a ação. Por seis
votos a cinco, as pesquisas com células-tronco embrionárias foram
definitivamente liberadas em todo o território nacional. Obviamente a Igreja
Católica não concordou com este resultado, embora favorável às pesquisas e ao
uso terapêutico de células-tronco adultas, a Igreja Católica é contra à
utilização de células-tronco embrionárias.
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A posição da Comissão para a Vida e Família da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB) externou sua posição em linguagem clara e concisa a
respeito dos avanços da ciência e de novas intervenções sobre a vida humana.
“Tudo o que a ciência vem fazendo e tem contribuído para a saúde, para o
crescimento e para a proteção da pessoa humana, a Igreja Católica reforça”.
Porém, a Igreja Católica reprova pesquisas com células-tronco embrionárias
porque a tecnologia utilizada fere o direito a vida. A Igreja Católica sempre
foi uma defensora da vida e ensina que uma nova vida humana começa no exato
momento da fecundação ou concepção, quando o óvulo é fertilizado formando um
novo ser humano.
Células-tronco são de uma forma simplificada, aquelas que dão origem a outros
tipos de células. São usadas para recuperar órgãos e tecidos que foram
danificados por alguma doença ou trauma. Dentre os quais podemos destacar: Mal
de Parkinson, Alzheimer, traumatismo da medula espinhal, queimaduras, doenças do
coração, diabetes etc. Tais células podem ser retiradas de duas formas, adultas
ou embrionárias. A Igreja Católica, como foi dito, não aprova o uso de células
embrionárias porque a considerar o embrião um ser humano desde a fecundação,
sendo assim fere a ética católica pois destrói o embrião. O uso de
células-tronco adultas aprovadas pela Igreja Católica pode ser retirado do
sangue, do fígado, da medula óssea, da placenta, do cordão umbilical entre
outros.
A Igreja Católica precisa deixar os fiéis católicos mais bem informados sobre
todos os aspectos da bioética. Não somente das células-tronco, mas também
assuntos como: fertilização in vitro, aborto, clonagem humana, eutanásia
e transgênicos etc., como também a responsabilidade moral de cientistas em suas
pesquisas.
Pe. Dr. Brendan Coleman Mc Donald – Redentorista
FONTE: ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA (SITE)
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