A Imaculada Conceição é, segundo o dogma católico, a concepção da Virgem Maria sem mancha ("mácula" em latim) do pecado original. O dogma diz que, desde o primeiro instante de sua existência, a Virgem Maria foi preservada por Deus, da falta de graça santificante que aflige a humanidade, porque ela estava cheia de graça divina. Também professa que a Virgem Maria viveu uma vida completamente livre de pecado.1
A festa da Imaculada Conceição, comemorada em 8 de dezembro, foi definida como uma festa universal em 28 de Fevereiro de 1476 pelo Papa Sisto IV.
A Imaculada Conceição foi solenemente definida como dogma pelo Papa Pio IX em sua bula Ineffabilis Deus em 8 de Dezembro de 1854. A Igreja Católica considera que o dogma é apoiado pela Bíblia (por exemplo, Maria sendo cumprimentada pelo Anjo Gabriel como "cheia de graça"), bem como pelos escritos dos Padres da Igreja, como Irineu de Lyon e Ambrósio de Milão2 3 . Uma vez que Jesus tornou-se encarnado no ventre da Virgem Maria, era necessário que ela estivesse completamente livre de pecado para poder gerar seu Filho .
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Fontes bíblicas
Em sua Constituição Apostólica Ineffabilis Deus (8 de dezembro de 1854), que definiu oficialmente a Imaculada Conceição como dogma, o Papa Pio IX recorreu principalmente para a afirmação de Gênesis 3:15, onde Deus disse: "Eu Porei inimizade entre ti e a mulher, entre sua descendência e a dela", assim, segundo esta profecia, seria necessário uma mulher sem pecado, para dar à luz o Cristo, que reconciliaria o homem com Deus. O verso "Tu és toda formosa, meu amor, não há mancha em ti" (na Vulgata: "Tota pulchra es, amica mea, et macula non est in te"5 ), no Cântico dos Cânticos (4,7) é usado para defender a Imaculada Conceição, outros versos incluem:
"Também farão uma arca de madeira incorruptível; o seu comprimento será de dois côvados e meio, e a sua largura de um côvado e meio, e de um côvado e meio a sua altura." (Êxodo 25:10-11)
"Pode o puro[Jesus]Vir dum ser impuro? Jamais!"(Jó 14:4)
"Assim, fiz uma arca de madeira incorruptível, e alisei duas tábuas de pedra, como as primeiras; e subi ao monte com as duas tábuas na minha mão." (Deuteronômio 10:3)
Outras traduções para a palavras incorruptível ("Setim" em hebraico) incluem "acácia", "indestrutível" e "duro" para descrever a madeira utilizada. Noé usou essa madeira porque era considerada muito durável e "incorruptível". Maria é considerada a Arca da Nova da Aliança (Apocalipse 11:19) e, portanto, a Nova Arca seria igualmente "incorruptível" ou "imaculada".
História
Desde o cristianismo primitivo diversos Padres da Igreja defenderam a Imaculada Conceição da Virgem Maria, tanto no Oriente como no Ocidente. No século IV, Efrém da Síria (306-373), diácono, teólogo e compositor de hinos, propunha que só Jesus Cristo e Maria são limpos e puros de toda a mancha do pecado.
Já no século VIII se celebrava a festa litúrgica da Conceição de Maria aos 8 de dezembro ou nove meses antes da festa de sua natividade, comemorada no dia 8 de setembro.
A festa da Imaculada Conceição de 8 de dezembro, foi definida em 28 de Fevereiro 1476 pelo Papa Sisto IV. A existência da festa era um forte indício da crença da Igreja de Imaculada Conceição, mesmo antes da definição do século XIX como um dogma.
Em 1497 a Universidade de Paris decretou que ninguém poderia ser admitido na instituição se não defendesse a Imaculada Concepção de Maria, exemplo que foi seguido por outras universidades como a de Coimbra e de Évora. Em 1617 o Papa Paulo V proibiu que se afirmasse que Maria tivesse nascido com o pecado original, e em 1622 Gregório V impôs silêncio absoluto aos que se opunham à doutrina. Foi em 8 de Dezembro de 1661 que Alexandre VII promulgou a Constituição apostólica Sollicitudo omnium Ecclesiarum em que definia o sentido da palavra conceptio, proibindo qualquer discussão sobre o assunto6 .
Na Itália do século XV o franciscano Bernardino de Bustis escreveu o Ofício da Imaculada Conceição, com aprovação oficial do texto pelo Papa Inocêncio XI em 1678. Foi enriquecido pelo Papa Pio IX em 31 de março de 1876, após a definição do dogma com 300 dias de indulgência cada vez que recitado.
Visão de São Tomás de Aquino
Alguns teólogos e Doutores da Igreja, como Santo Anselmo, São Bernardo e São Boaventura, chegaram a negar a Imaculada Conceição, mas isso deve ser entendido de acordo com o desenvolvimento da doutrina, que não permitiu a eles ver de forma clara de que forma essa doutrina mariana se encontrava implícita na Revelação divina (Bíblia + Tradição).
Sobre São Tomás de Aquino, criou-se um consenso de que ele teria, durante toda a sua vida, negado e repudiado completamente o dogma da Imaculada Conceição. Tal consenso é falso, porque, inicialmente, este doutor da Igreja declarou abertamente que a Virgem foi pela graça imunizada contra o pecado original, defendendo claramente o dogma do privilégio mariano, que seria declarado e definido séculos mais tarde. No livro primeiro dos comentários dos livros das Sentenças (Sent.), escrito provavelmente em 1252 e quando São Tomás contava apenas 27 anos de idade, ainda no início de sua atividade acadêmica em Paris, ele escreveu o seguinte:7
"Ao terceiro, respondo dizendo que se consegue a pureza pelo afastamento do contrário: por isso, pode haver alguma criatura que, entre as realidades criadas, nenhum seja mais pura do que ela, se não houver nela nenhum contágio do pecado; e tal foi a pureza da Virgem Santa, que foi imune do pecado original e do atual." (I Sent., d. 44, q. 1, a. 3)
Depois, Santo Tomás adotou uma postura confusa sobre o dogma da Imaculada Conceição, presente em trechos do Compêndio de Teologia e da Suma Teológica. Como por exemplo, pode-se encontrar esta postura na segunda parte do Compêndio de Teologia (CTh.), que pertence a um período anterior ao da elaboração da III da Suma Teológica, escrito quando Tomás já contava com cerca de 42 anos de idade, sendo provavelmente do ano de 1267:7
"Como se verificou anteriormente, a Beata Virgem Maria tornou-se Mãe de Deus concebendo do Espírito Santo. Para corresponder à dignidade de um Filho tão excelso, convinha que ela também fosse purificada de modo extremo. Por isso, deve-se crer que ela foi imune de toda nódoa de pecado atual, não somente de pecado mortal, bem como de venial, graça jamais concedida a nenhum outro santo abaixo de Cristo... Ela não foi imune apenas de pecado atual, como também, por privilégio especial, foi purificada do pecado original. Convinha, contudo relembrar que o op é pandula, ser ela concebida com pecado original, porque foi concebida de união de dois sexos." (CTh. c. 224)
Mas, no final da sua vida, São Tomás retornou à sua tese original favorável ao dogma mariano. A sua defesa encontra-se no texto Expositio super Salutatione angelicae, sermão de um período em que ele já contava 48 anos de idade, provavelmente do ano de 1273:7
“Ipsa enim purissima fuit et quantum ad culpam, quia ipsa virgo nec originale, nec mortale nec veniale peccatum incurrit”. [“Ela é, pois, puríssima também quanto à culpa, pois nunca incorreu em nenhum pecado, nem original, nem mortal ou venial”]
Este retorno à tese original encontra-se também em várias obras da época final de São Tomás, como por exemplo na Postiila Super Psalmos de 1273, onde se lê no comentário do Salmo 16, 2: “Em Cristo a Bem-Aventurada Virgem Maria não incorreu absolutamente em nenhuma mancha” ou no Salmo 18, 6: “Que não teve nenhuma obscuridade de pecado”7 .
Definição dogmática
Em 8 de dezembro de 1854, Pio IX, na Bula Ineffabilis Deus, fez a definição oficial do dogma da Imaculada Conceição de Maria. Assim o Papa se expressou:
Em honra da santa e indivisa Trindade, para decoro e ornamento da Virgem Mãe de Deus, para exaltação da fé católica, e para incremento da religião cristã, com a autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo, dos bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo, e com a nossa, declaramos, pronunciamos e definimos a doutrina que sustenta que a beatíssima Virgem Maria, no primeiro instante de sua conceição, por singular graça e privilégio de Deus onipotente, em vista dos méritos de Jesus Cristo, Salvador do gênero humano, foi preservada imune de toda mancha de pecado original, essa doutrina foi revelada por Deus e, portanto, deve ser sólida e constantemente crida por todos os fiéis.
Lourdes
Ver artigo principal: Nossa Senhora de Lourdes
Em 1858 Bernadete Soubirous, afirmou ter visto uma aparição que se autodenominou de "Imaculada Conceição" na localidade de Lourdes, diocese de Tarbes na França. O caso foi submetido às autoridades civis locais e eclesiásticas, após o que o bispo de Tarbes deu por confirmadas as aparições como sendo da Virgem Maria. As autoridades civis francesas se viram impotentes para impedir a devoção de milhares de peregrinos na época, atualmente Lourdes se transformou num lugar de peregrinação internacional de milhões de católicos devotos da Virgem Maria.
No dia 8 de dezembro de 2007 o papa Bento XVI, após a recitação do Angelus, comentou que nesta festa solene se recorda que "o mistério da graça de Deus envolveu desde o primeiro instante de sua existência à criatura destinada a converter-se na Mãe do Redentor, preservando-a do contágio com o pecado original. Ao contemplá-la, reconhecemos a altura e a beleza do projeto de Deus para cada ser humano: chegar a ser santos e imaculados no amor (Efésios 1, 4), a imagem de nosso Criador."
Nossa Senhora da Conceição versus Imaculada Conceição de Maria
O dia 8 de dezembro é marcado por duas celebrações cristãs de significados distintos (quase antagónicos), que se confundem devido à semelhança das suas designações.
A evocação popular, tradicional, celebra a Nossa Senhora da Conceição (ou Concepção), isto é, celebra o arquétipo da Maternidade. Conhecem-se desde o século VII, nomeadamente na Península Ibérica, festas com esta evocação; até há poucos anos era nesta data, e não no primeiro domingo de Maio, que se celebrava o Dia da Mãe.
O conceito teológico oficial é o do dogma da Imaculada Conceição de Maria, definido pelo papa Pio IX em 1854, e nada tem a ver com o conceito popular: afirma que Maria, mãe de Jesus, foi imune de toda a mancha do pecado original, desde o primeiro momento da sua concepção. Esta ideia começou a surgir no século XII, tendo causado intensa polémica e sido rejeitada por importantes teólogos, incluindo São Bernardo e São Tomás de Aquino, e condenada pelo papa Bento XIV em 1677, até ter sido aceite como dogma em 1854.8
A instituição da ordem militar de Nossa Senhora da Conceição por D. João VI de Portugal, que alegadamente sintetizaria um culto que em Portugal existiu muito antes de ser dogma, pelo menos na sua designação remete para o conceito popular, não para o conceito teológico afirmado pelo dogma. De igual forma, as freguesias portuguesas anteriormente listadas adoptaram a designação "Nossa Senhora da Conceição" ou "Conceição", mas não "Imaculada Conceição".
Em 8 de dezembro de 1904, em Lisboa solenemente lançou-se a primeira pedra para um monumento comemorativo do cinquentenário da definição do dogma. Ao ato, a que assistiram as pessoas reais, patriarca e autoridades, estiveram também representadas muitas irmandades de Nossa Senhora da Conceição, de Lisboa e do país, sendo a mais antiga a da atual freguesia dos Anjos, que foi instituída em 1589.
Em Portugal e no Brasil é tradição montar a árvore de Natal e enfeitar a casa no dia 8 de dezembro, dia de N.Sra. da Conceição9 .
Feriado
Nossa Senhora da Conceição é a rainha e padroeira de Portugal desde o reinado da Dinastia de Bragança.
Assim como, são várias as cidades brasileiras que declaram feriado no dia da Imaculada Conceição, tais como Cunha,Cachoeira dos Índios,São Sebastião do Paraíso, Angra dos Reis, Resende (Rio de Janeiro), Guarulhos, Guararapes, Campinas(Padroeira),Diadema(Padroeira),Piracicaba, Dourados (Padroeira), Itapura, Itaiópolis, Bragança Paulista, Jacareí, Mogi-Guaçu, Recife, Aracaju,Salvador, João Pessoa, São Luís, Manaus, Campina Grande, Ingá, Itabaiana (Paraiba), Sobral, Curitibanos, Mundo Novo, Belo Horizonte, Sabará, Contagem, Conceição dos Ouros, Conceição das Alagoas (Padroeira), Divinópolis, Moraújo, Porto Franco, Campos dos Goytacazes,Nilópolis Jandira, Teresina, Teófilo Otoni, Angelina, Rio das Ostras, Ipueiras (Padroeira), Guarapari, Prados, Itajaí, Maracajá, Pau dos Ferros, Viamão, Rio Bonito, Bom Jardim, Alegrete (Rio Grande do Sul), São Jerônimo (Rio Grande do Sul), Ceará-Mirim (Rio Grande do Norte), Franca, Santiago (Rio Grande do Sul), entre outros (Padroeira). Em muitos países como Portugal, este dia é também feriado.
Outras Igrejas Cristãs
O dogma da Imaculada Conceição não é aceito pelas Igreja Ortodoxa. A Igreja Ortodoxa acredita que Maria foi uma pessoa muito devotada a Deus e que levou uma vida santa, como dizia os pais da Igreja, evitando os pecados atuais. As Igrejas Anglicanas possuem a mesma doutrina das Igrejas Ortodoxas.
A Igreja Luterana e as Igrejas Reformadas também não aceitam esta doutrina católica romana devido a diferentes interpretações do fundamento bíblico.
Críticas
Os Protestantes costumam criticar a crença da "imaculada conceição de Maria", bem como outros atributos, como ela ser eterna virgem, intercessora, ou sem pecados. Baseados na bíblia, que não afirma explicitamente que ela não tinha pecados ou que foi concebida sem pecados, rejeitam títulos dados a Maria, como "Senhora", e opõem-se a prática, acusando católicos de um ato próximo de idolatria e hipocrisia, fundamentada em tradições que não estão na bíblia.
A questão da virgindade de Maria quando concebeu a Cristo e de que fosse uma mulher agraciada não é questionada normalmente, mas sim os atributos que a aproximam da autoridade divina. Os protestantes não supõem que ela tinha de ser livre do pecado para ser escolhida (1. Porque todos pecaram e destituídos estão da glória de Deus". Rm 3.23) (2. como também Cristo não nasceu num berço de ouro, mas numa manjedoura), não aceitando com convicção mais do que o que está nos textos bíblicos, não criando nem aceitando dogmas extra-bíblicos aceitos tradicionalmente por católicos. A questão é razão de divisão entre igrejas chamadas "evangélicas" e católicas.
Islã
A pureza de Maria do pecado desde o momento de seu nascimento também é atestada no Islã. Alguns dos títulos marianos no Islã realçam este fato:
- Mustafia: significa "Ela, que foi escolhida". O Alcorão declara: "Ó Maria! Por certo Deus te escolheu e te purificou, e te escolheu sobre todas as outras mulheres dos mundos" (Alcorão 3:42). Deus escolheu a Virgem Maria entre todas as mulheres do mundo para um plano divino.
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